ICMS Ecológico - Niterói em 5º lugar no Estado do Rio de Janeiro

22/08/2017

 

Foi publicado hoje no Diário Oficial do Estado do RJ o Índice Final de Conservação Ambiental relativo ao ICMS ecológico do estado do RJ ano fiscal 2018.  O Município de Niterói alcançou a 5ª posição dentre os 92 municípios do estado, refletindo o compromisso e trabalho da gestão municipal nas ações sustentáveis e de preservação do meio ambiente.
O ICMS ecológico é composto pelos seguintes critérios: 45% para unidades de conservação; 30% para qualidade da água; e 25% para gestão dos resíduos sólidos.
Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos as prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.
Este é o caso de Niterói que, a cada ano vem apoiando e incentivando a criação e implementação de unidades de conservação municipais, a gestão adequada e sustentável dos resíduos sólidos, contando com a parceria da concessionária Águas de Niterói e da Companhia Municipal de Limpeza Urbana de Niterói.  Tais esforços culminaram na subida da 13º para a 5º posição no ranking dos municípios em comparação ao ano fiscal 2017.

 

Veja aqui a classificação final de todos os municípios do Estado do Rio de Janeiro.

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