Seas e Inea capacitam técnicos da Defesa Civil estadual e dos 25 municípios fluminenses para atuação em caso de presença de óleo nas praias

11/11/2019

O Instituto Estadual do Ambiente (Inea), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas), iniciou a capacitação do corpo técnico da Defesa Civil estadual e das Superintendências, das Unidades de Conservação estaduais e da Gerência de Fauna do próprio órgão ambiental estadual para atuação em caso de surgimento de mancha de óleo nas praias fluminenses. O curso contou com a participação de 67 pessoas e foi ministrado pela Gerência de Operações em Emergências Ambientais (Geopem), do Inea.

Foram abordadas técnicas de avaliação do cenário emergencial; coordenação de ações para limpeza das praias e destinação ambiental adequada do resíduo recolhido. Durante o treinamento, foram ainda abordados os diferentes tipos de cenários, como costões rochosos, praias urbanas e as de difícil acesso e como proceder em cada um deles em caso de surgimento de óleo.

A qualificação foi uma ação definida pelo grupo de trabalho especial criado no dia 24 de outubro, conforme publicação em Diário Oficial do estado, para acompanhamento e vigilância das manchas de óleo na costa brasileira. O grupo é coordenado pela secretária do Ambiente e Sustentabilidade, Ana Lúcia Santoro, e composto por técnicos da Seas e do Instituto Estadual do Ambiente (Inea). O treinamento teve como base as orientações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

 Niterói, preocupada com a situação do nosso litoral, começou a tomar as devidas precauções e encaminhou ofícios para diversas instituições no âmbito municipal, estadual e federal com a intenção de comunicar sobre a deliberação da resolução do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Niterói (COMAN), número 01-2019, que ‘’Obriga as atividades que causam significativos impactos ao ambiente fundeadas no interior da Reserva Extrativista Marinha de Itaipu (RESEX) a constituição de Garantia Bancária Autônoma a primeira solicitação como condicionante do licenciamento ambiental em face responsabilidade ambiental nos termos do art. 36 da Lei Federal n° 9.985 de 2000.’’, nos termos da ata da 7° Reunião Ordinária do COMAN, do dia 30/07/2019, publicado no diário oficial de Niterói no dia 24/09/2019. Conforme aprovada a Moção Proposta do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Itaipu e Piratininga (RESEX), em reunião ordinária realizada em 21/03/2019. 

 

Instituições:

I) Construtora Queiroz Galvão. Ofício nº498/2019
II) Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Ofício nº493/2019
III) Petrobrás. Ofício nº514/2019
IV) Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Oficio nº483/2019
V) Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Oficio nº499/2019
VI) Diretoria de Licenciamento Ambiental - INEA. Oficio nº495/2019
VII) Ministério de Minas e Energia. Ofício nº486/2019
VIII) IBAMA. Oficio nº482/2019
IX) Ministério de Meio Ambiente. Oficio nº481/2019

 

Tendo em vista a aproximação do óleo na costa do estado do Espirito Santo, é feita em Niterói a articulação da Manifestação Técnica para a elaboração e melhoramentos para o Plano De Contingenciamento para o caso de vazamento de derivados do petróleo no âmbito do município de Niterói junto com outros órgão dos entes federativos do estado (SEAS – Secretaria de Estado e Sustentabilidade) e Federal (Marinha do Brasil e a ANP – Agência Nacional do Petróleo) como forma de somar esforços a um planejamento estratégico afim de evitar, bem como se prevenir a possíveis derramamentos de óleo no Município, ou em áreas próprias.

 

Instituições:

I) Marinha do Brasil Ofício nº530/2019
II) Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP. Oficio nº531/2019
III)Defesa Civil de Niterói Ofício nº532/2019
IV) Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Oficio nº533/2019
V) Petrobrás. Oficio nº552/2019
VI) Ministério de Meio Ambiente. Oficio nº553/2019

 

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